Municípios Mais Fortes

Pertencente a Diretriz Estruturante “Goiás da Governança e Gestão Transformadora” a Meta 18 – Municípios Mais Fortes visa desenvolver até 2022 uma carteira de ações destinadas ao aprimoramento institucional dos municípios, fortalecendo as relações institucionais com os mesmos e ampliando a capacidade de entrega colaborativa com o crescimento e desenvolvimento de Goiás.

O Governo de Goiás visa apoiar os municípios na melhoria de sua performance, captação de recursos, diminuição de custos e a solução dos desafios comuns como às práticas de corrupção. Dessa forma apresentamos várias ações e projetos que visam o desenvolvimento de uma parceria com os municípios.

Conheça melhor cada item e a forma de aproveitar essa oportunidade.

Ações Para os Municípios

PROGRAMA COMPLIANCE MUNICIPAL – CGE
O governador Ronaldo Caiado, em fevereiro de 2019, lançou o Programa de Compliance Público do Poder Executivo do Estado de Goiás (PCP) a ser implementado em todos os órgãos públicos estaduais. Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO), o PCP consiste em um conjunto de ações destinadas a assegurar que os atos de gestão pública estejam em conformidade com padrões éticos e legais.

Ao fomentar a transparência e denúncias, o PCP pretende evitar o desperdício de dinheiro público ao combater as ações de agentes públicos e privados corrompidos pela imoralidade nas ações de gestão e prestação de serviços ao estado, principalmente, a ação daqueles responsáveis por fornecer serviços e infraestrutura aos cidadãos goianos. Para tanto, é pretendido pelo programa o combate por meio da responsabilização de empresas e agentes públicos envolvidos nestes desvios de conduta.

O estado de Goiás, então, torna-se pioneiro entre os estados, a implementar um controle de combate a corrupção em todos os órgãos e entidades de sua estrutura administrativa.

EIXOS DO PcP

O PCP em Goiás tem quatro eixos substanciais ao seu desenvolvimento e implementação, sendo eles: a ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos.

RESULTADOS ESPERADOS

Ampliar as práticas de compliance no âmbito da gestão municipal no Estado de Goiás levando em conta toda experiência do Governo Estadual.

PRODUTOS E ENTREGAS
  • Promoção de avanços significativos na qualidade dos controles internos, do Compliance, da transparência e da participação social;

  • Fomentar a maturidade tanto dos órgãos públicos quanto da sociedade, promovendo a convergência de esforços de diversos atores municipais na busca por justiça, prosperidade e da integridade;

  • Melhoria na qualidade e eficácia dos serviços públicos prestados

    ▸Clique aqui e conheça mais sobre o Programa de Compliance municipal◂


Dúvidas e como aderir ao Programa de Compliance Municipal:
E-mail: controladoria@goias.gov.br

REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE PRESOS – DGAP
ACESSO AOS RECURSOS DA HABITAÇÃO - AGEHAB
AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - GOIÁS TURISMO
AÇÃO CONJUNTA COM OS MUNICÍPIOS - SEMAD
CAPTAÇÃO DE RECURSOS - SGG